Ato da Mesa nº 01
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA, no uso de suas atribuições regimentais, CONSIDERANDO a necessidade de adoção de medidas de prevenção à infecção e propagação do COVID-19, de modo a preservar a saúde dos vereadores, servidores, colaboradores e visitantes, em consonância da Lei Federal 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, da Portaria 188/GM/MS de 04 de fevereiro de 2020, da Portaria MS 356, de 11 de Março de 2020, Resolve:
Ato da Mesa.pdf
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