-
L 2.272
-
LEI Nº 2.272
DE 06 DE JUNHO DE 2017.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO ROCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2017
/
Leis Ordinárias
-
L 1.407.pdf
-
LEI Nº 1.407/95
CONCEDE LICENÇA DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO OU SERVIDOR QUANDO ADOTAR MENOR DE ATÉ 07 (SETE) ANOS DE IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
1995
/
Leis Ordinárias
-
L 1.995.pdf
-
LEI Nº 1.995
DE 29 DE JUNHO DE 2009
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO ICAPARA, MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2009
/
Leis Ordinárias
-
L 2.120
-
LEI Nº 2.120
DE 30 DE MARÇO DE 2012
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPASSES FINANCEIROS A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2012
/
Leis Ordinárias
-
L 2.243
-
LEI N° 2.243
DE 30 DE SETEMBRO DE 2015.
DISPÕE SOBRE A CAPTAÇÃO DE RECURSOS NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, ATRAVÉS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS FINANCEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2015
/
Leis Ordinárias
-
L 1.044.pdf
-
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA AGRICULTURA, PARA A ADMINISTRAÇÃO DO CEAGESP, EM IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1989
-
L 1.163.pdf
-
LEI Nº 1.163/91
AUMENTA EM 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), OS VALORES SALARIAIS CONSTANTES DA TABELA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.148/91, AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, COM AMPLITUDE AOS INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
1991
/
Leis Ordinárias
-
L 1.140.pdf
-
LEI Nº 1.140/91
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE PREVENÇÃO E EXTINÇÃO DE INCÊNDIOS DE BUSCA E SALVAMENTO E DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES NO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
1991
/
Leis Ordinárias
-
L 1.806.pdf
-
LEI Nº 1.806/05
DE 04 DE ABRIL DE 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE DE IGUAPE, PARA GERENCIAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2005
/
Leis Ordinárias
-
LC 076.pdf
-
LEI COMPLEMENTAR N° 076
DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013.
ALTERA OS ANEXOS I E IV DA LEI Nº 1.733 DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, REDENOMINA O EMPREGO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE PESCA E AGRICULTURA, CRIA O EMPREGO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE PESCA, VINCULADO AO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, RETIRA O DEPARTAMENTO DE OBRAS E ENGENHARIA AS DIVISÕES DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE AS QUAIS PASSAM A PERTENCER AO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2013
/
Leis Complementares
