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L 2.101.pdf
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LEI Nº 2.101
DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011
DISPÓE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Leis
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2011
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Leis Ordinárias
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L 1.757.pdf
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LEI Nº 1.757/04
DE 17 DE MARÇO DE 2004
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE ADITAMENTOS COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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2004
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Leis Ordinárias
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L 1.012.pdf
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AUMENTA EM 17,52% (DEZESSETE INTEIROS E CINQÜENTA E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO), OS VALORES SALARIAIS CONSTANTES DA TABELA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.011/89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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Legislação Municipal
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1989
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L 1.033.pdf
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LEI Nº 1.033/89
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
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Leis
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1989
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Leis Ordinárias
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L 1.803.pdf
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LEI Nº 1.803/05
DE 23 DE MARÇO DE 2005
AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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2005
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Leis Ordinárias
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L 1.983.pdf
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LEI Nº 1.983
DE 20 DE MAIO DE 2009
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A FAZER PARCERIA COM PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS QUE REALIZAM VIAGENS INTERMUNICIPAIS PARA ADESIVAREM FOTOS DE PONTOS TURÍSTICOS DA CIDADE DE IGUAPE E MENSAGENS CONVIDANDO OS TURISTAS PARA CONHECEREM A NOSSA REGIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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2009
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Leis Ordinárias
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L 2.362.pdf
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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2019
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Leis Ordinárias
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L 1.031.pdf
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LEI Nº 1.031/89
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS BÁSICOS, PROJETO E CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO.
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Leis
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1989
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Leis Ordinárias
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L 1.148.pdf
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LEI Nº 1.148/91
AUMENTA EM 20% (VINTE POR CENTO), OS VALORES SALARIAIS CONSTANTES DA TABELA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.134/91, AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, COM AMPLITUDE AOS INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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1991
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Leis Ordinárias
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L 1.134.pdf
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LEI Nº 1.134/91
AUMENTA EM 20% (VINTE POR CENTO), OS VALORES SALARIAIS CONSTANTES DA TABELA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.119/91, AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, COM AMPLITUDE AOS INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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1991
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Leis Ordinárias
