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Arquivo PDF document L 1.581.pdf
LEI N.º 1.581/2000 INSTITUI O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI N.º 1.582/2000 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOVAS RUAS E SOBRE O PROLONGAMENTO DA RUA AMBRÓSIO SIMÕES NO BAIRRO DO ROCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI N.º 1.583/2000 DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, PARA EDIFICAÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS DA JURÉIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI N.º 1.584/2000 CRIA O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, ESTABELECE QUADRO DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1.585/2000 DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE IGUAPE PARA O MANDATO QUE INICIAR-SE-Á EM 1º DE JANEIRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1.586/2000 DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E DA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE PARA O MANDATO QUE INICIAR-SE-Á EM 1º DE JANEIRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI N.º 1.587/2000 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO À IMPLANTAR LOTEAMENTO MUNICIPAL POPULAR, EM TERRAS DEVOLUTAS DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, SITUADAS NO BAIRRO DO ROCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI N.º 1.588/2000 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI N.º 1.589/2000 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI N.º 1.590/2000 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO, POR TERMO, DO PROLONGAMENTO DA REDE DE ÁGUA E/OU ESGOTO DO LOTEAMENTO DENOMINADO “RECANTO TOCA DO BUGIO” À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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