Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Página Inicial
RSS
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
1915
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Pasta de Formulário
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Decreto 01-2020 - Contas 2016
Localizado em
Transparência
/
Controle e Fiscalização do Executivo
/
Decretos Legislativos
Decreto 02-2020 - Contas 2017
Localizado em
Transparência
/
Controle e Fiscalização do Executivo
/
Decretos Legislativos
Decreto 03-2016 - Contas 2013
Localizado em
Transparência
/
Controle e Fiscalização do Executivo
/
Decretos Legislativos
Descumprimento da Lei de Acesso à Informação
Prezados, Solicito verificação sobre o descumprimento da Lei de Acesso à Informação pela Câmara Municipal de Iguape. Em 03 de julho de 2022, encaminhei pedido de informação, com base na lei de acesso à informação, sob protocolo nº 20220703181202 que, passados 36 dias continua sem resposta/sem atendimento. Este é um procedimento formal de verificação antes do encaminhamento ao Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado. Atenciosamente
Localizado em
Ouvidoria
DESPESA EMPENHADA
Localizado em
Transparência
/
…
/
2020
/
Julho
DESPESA EMPENHADA
DESPESA EMPENHADA
Localizado em
Transparência
/
…
/
2019
/
Agosto
DESPESA EMPENHADA
DESPESA EMPENHADA
Localizado em
Transparência
/
…
/
2019
/
Setembro
DESPESA EMPENHADA
DESPESA EMPENHADA
Localizado em
Transparência
/
…
/
2019
/
Dezembro
DESPESA EMPENHADA
Localizado em
Transparência
/
…
/
2020
/
Março
DESPESA EMPENHADA
Localizado em
Transparência
/
…
/
2020
/
Abril
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
7
8
9
[
10
]
11
12
13
...
192