Resultado da busca por lei

1915 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document L 1.531.pdf
LEI N.º 1.531/98 REVOGA A LEI N.º 1.523/98 DE 09 DE NOVEMBRO DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS.
Localizado em Leis / … / 1998 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.532.pdf
LEI N.º 1.532/98 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE PARA O EXERCÍCIO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1998 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.533.pdf
LEI N.º 1.533/98 DISPÕE SOBRE A BASE DE CÁLCULO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS SITUADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1998 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.534.pdf
LEI N.º 1.534//98 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I – LISTA DE SERVIÇOS – DA LEI N.º 1.200/91 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1998 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.535.pdf
LEI N.º 1.535/98 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS TABELAS CONSTANTE DA LEI Nº 1.200/91 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1998 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.536.pdf
LEI N.º 1.536/98 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO / REPARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
Localizado em Leis / … / 1998 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.537.pdf
LEI Nº 1.537/99 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N.º 1.524/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1999 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.538.pdf
LEI Nº 1.538/99 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DO I..P.T.U - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, AOS APOSENTADOS E VIÚVAS COM IDADE ACIMA DE 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS QUE POSSUEM UM ÚNICO IMÓVEL UTILIZADO PARA AS SUAS RESPECTIVAS RESIDÊNCIAS E PERCEBEM, COMPROVADAMENTE, BENEFÍCIO DECORRENTE DA APOSENTADORIA OU PENSÃO NO VALOR NÃO SUPERIOR A UM SALARIO MÍNIMO E MEIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1999 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.539.pdf
LEI Nº 1.539/99 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM O ESTADO PARA MUNICIPALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1999 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.540.pdf
LEI N.º 1.540/99 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1999 / Leis Ordinárias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 84 85 86 [87] 88 89 90 ... 192