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Arquivo PDF document L 1.025.pdf
LEI Nº 1.025/89 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA.
Localizado em Leis / … / 1989 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.252.pdf
LEI Nº 1.252/92 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR DO PAGAMENTO DA TAXA PARA LICENÇA DA OBRA PARTICULAR, ENTIDADE ASSISTENCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1992 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.231.pdf
LEI Nº 1.231/92 PROMOVE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1992 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.360.pdf
LEI Nº 1.360/94 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CONCEDER SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1994 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.157.pdf
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ESTALEIRO MARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1991 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.807.pdf
LEI Nº 1.807/05 DE 14 DE ABRIL DE 2005 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONCESSÃO DO USO DE IMÓVEL À TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A – TELEFÔNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2005 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.964.pdf
LEI Nº 1.964/08 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2008 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.989.pdf
LEI Nº 1.989 DE 10 DE JUNHO DE 2009. INSTITUI A COLETA SELETIVA DE LIXO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2009 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 2.047.pdf
LEI Nº 2.047 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL BAIRRO DO SABAÚMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2010 / Leis Ordinárias
Arquivo LC 081
LEI COMPLEMENTAR N° 081 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014. ALTERA O ANEXO IV, DA TABELA GERAL DE EMPREGOS E SALÁRIOS - PARTE PERMANENTE, DA LEI COMPLEMENTAR N° 31, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO MUNICIPAL DOS SERVIDORES E SALARIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / … / 2014 / Leis Complementares
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