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LEI Nº 1.714/03
DE 20 DE AGOSTO DE 2003
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSIÇÕES À LEI MUNICIPAL Nº 1.481, DE 11 DE SETEMBRO DE 1.997, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LEI Nº 1.713/03
DE 23 DE JUNHO DE 2003.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A BIBLIOTECA MUNICIPAL DO BAIRRO DO ROCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1.712/03
DE 15 DE AGOSTO DE 2003.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À AVENIDA SÃO TEODORO LOCALIZADA NO BAIRRO DO ROCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1.711/03
DE 18 DE JULHO DE 2003.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA CAPITÃO FRANKLIN MENDES VIANA LOCALIZADA NO BAIRRO DA BARRA DO RIBEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1.710/03
DE 16 DE JULHO DE 2.003.
DISPÕE SOBRE REVISÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DE VEREADOR E PRESIDENTE À CÂMARA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.709.pdf
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LEI Nº 1.709/03
DE 16 DE JULHO DE 2.003.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO II - TABELA DE VENCIMENTO DA LEI Nº 1.687, DE 13 DE MARÇO DE 2.003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1.708/03
DE 16 DE JULHO DE 2.003.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.687, DE 13 DE MARÇO DE 2.003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.707.pdf
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LEI Nº 1.707/03
DE 13 DE JUNHO DE 2003.
ALTERA AS REFERÊNCIAS 01, 02, 03 e 04 DO ANEXO V – TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.503, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1.998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1.706/03
DE 27 DE MAIO DE 2003.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A, NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS CORRELATAS.
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L 1.705.pdf
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LEI Nº 1.705/03
DE 05 DE MAIO DE 2.003
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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