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L 1.744.pdf
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LEI Nº 1.744/03
DE12 DE DEZEMBRO DE 2003.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO DE PRESTAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.743.pdf
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LEI Nº 1.743/03
DE 10 DE DEZEMBRO DE 2.003.
INSTITUI NA REDE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, A OBRIGATORIEDADE DA ORAÇÃO UNIVERSAL DO PAI NOSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.742.pdf
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LEI Nº 1.742/03
DE 08 DE DEZEMBRO DE 2.003.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR NA LEI SANCIONADA E PROMULGADA PELO PREFEITO E/OU PRESIDENTE DA CÂMARA, O NOME COMPLETO DO PROPONENTE DA MATÉRIA E DE SEU PARTIDO, SE VEREADOR, ENTRE O ENUNCIADO E A EMENTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.741.pdf
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LEI Nº 1.741/03
DE 01 DE DEZEMBRO DE 2003.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.740.pdf
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LEI Nº 1.740/03
DE 01 DE DEZEMBRO DE 2003.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA, LOCALIZADA NA VILA MENDONÇA, NO BAIRRO DO ICAPARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.739.pdf
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LEI Nº 1.739/03
DE 01 DE DEZEMBRO DE 2003.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGUAPE A RECEBER DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, MEDIANTE DOAÇÃO SEM ENCARGO, MATERIAIS ADJUDICADOS, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA CADEIA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.738.pdf
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LEI Nº 1.738/03
DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO JARDIM AMÉRICA NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.737.pdf
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LEI Nº 1.737/03
DE 14 DE NOVEMBRO DE 2.003.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 1.605, DE 18 DE ABRIL DE 2.001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.736.pdf
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LEI Nº 1.736/03
DE 06 DE NOVEMBRO DE 2003.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO PORTO DO RIBEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.735.pdf
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LEI Nº 1.735/03
DE 06 DE NOVEMBRO DE 2003.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGUAPE A SE ASSOCIAR, MEDIANTE CONTRIBUIÇÃO, À ASSOCIAÇÃO DAS PREFEITURAS DE CIDADES ESTÂNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO – APRECESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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