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Arquivo PDF document L 1.452.pdf
LEI Nº 1.452/96 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO EXÉRCITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1996 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.453.pdf
LEI Nº 1.453 /96 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1996 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.454.pdf
LEI Nº 1.454/96 DISPÕE SOBRE A BASE DE CÁLCULO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS, SITUADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1996 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.455.pdf
LEI Nº 1.455/96 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA TABELAS CONSTANTES DA LEI Nº 1.200/91 -CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1996 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.456.pdf
LEI Nº1.456/96. DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE ÁREA MUNICIPAL PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1996 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.457.pdf
LEI Nº 1.457/96 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1996 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.458.pdf
LEI Nº 1.458/96 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA CELEBRAR CONVÊNIO PARA TRATAMENTO DO LIXO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1996 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.459.pdf
LEI Nº 1.459/97 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.451/96, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1996, SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DE ÁREA PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1997 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.460.pdf
LEI Nº 1.460/97 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.434/96, DE 01 DE ABRIL DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1997 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.461.pdf
LEI Nº 1.461/97 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1997 / Leis Ordinárias
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