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Arquivo PDF document L 1.437.pdf
LEI Nº 1.43796 DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL À TELESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1996 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.147.pdf
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1991 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.141.pdf
DENOMINA O PRÓPRIO MUNICIPAL SITUADO À RUA MAJOR REBELLO Nº 45 COMO CENTRO MUSICAL MAESTRO PAULO MASSA.
Localizado em Leis / … / 1991 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.799.pdf
LEI Nº 1.799/05 DE 22 DE MARÇO DE 2005 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER AO TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO MÉDIO.
Localizado em Leis / … / 2005 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.885.pdf
LEI Nº 1.885/06 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2006 DISPÕE SOBRE A IMPOSIÇÃO DE PENALIDADES AO ESTABELECIMENTO QUE COMERCIALIZAR, ADQUIRIR, ESTOCAR, OU EXPUSER PRODUTOS DE COBRE OU ALUMÍNIO SEM IDENTIFICAÇÃO DA ORIGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2006 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.860.pdf
LEI Nº 1.860/06 DE 03 DE MAIO DE 2006 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER AO CUSTEIO DE ESTÁGIO REMUNERADO DE ESTUDANTES NA PREFEITURA DE IGUAPE.
Localizado em Leis / … / 2006 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 2.077.pdf
LEI Nº 2.077 DE 06 DE JUNHO DE 2011 DECLARA BEM DE USO COMUM PÚBLICO, ÁREA QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2011 / Leis Ordinárias
Arquivo L 2.153
LEI N° 2.153 DE 08 DE ABRIL DE 2013. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PREVENÇÃO E COMBATE DE INCÊNDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / … / 2013 / Leis Ordinárias
Arquivo L.2.309
LEI Nº 2.309 DE 16 DE MARÇO DE 2018 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2018 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.098.pdf
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1990 / Leis Ordinárias
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