-
L 1.630.pdf
-
LEI N.º 1.630/01
DE 28 DE NOVEMBRO DE 2.001.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGUAPE A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO – FUSSESP, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE AUXILIO NO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS VOLTADOS À GERAÇÃO DE RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2001
/
Leis Ordinárias
-
L 1.599.pdf
-
LEI Nº 1.599/01
DE 09 DE FEVEREIRO DE 2001
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2001
/
Leis Ordinárias
-
L 2.038.pdf
-
LEI Nº 2.038
DE 30 DE SETEMBRO DE 2010
INSTITUI GRATIFICAÇÃO A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, NO MÊS DE DEZEMBRO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2010
/
Leis Ordinárias
-
L 2.174
-
LEI N° 2.174
DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, CONCEDER AUXILIOS MORADIA E ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2013
/
Leis Ordinárias
-
L 1.784.pdf
-
LEI Nº 1.784/04
DE 08 DE JULHO DE 2004
DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO AO PRÉDIO CONHECIDO COMO CADEIA VELHA, LOCALIZADO NA RUA XV DE NOVEMBRO, ESQUINA COM A RUA PAPA JOÃO XXIII, NO CENTRO DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2004
/
Leis Ordinárias
-
L 1.014.pdf
-
LEI Nº 1.014/89
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DÉBITOS RELATIVOS AOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA –IPTU- E IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA –ISS-.
Localizado em
Leis
/
…
/
1989
/
Leis Ordinárias
-
L 1.131.pdf
-
LEI Nº 1.131/91
REGULARIZA DESMEMBRAMENTOS DE LOTES COM ÁREA INFERIOR A 250 METROS QUADRADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
1991
/
Leis Ordinárias
-
L 1.588.pdf
-
LEI N.º 1.588/2000
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2000
/
Leis Ordinárias
-
L 1.710.pdf
-
LEI Nº 1.710/03
DE 16 DE JULHO DE 2.003.
DISPÕE SOBRE REVISÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DE VEREADOR E PRESIDENTE À CÂMARA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2003
/
Leis Ordinárias
-
L 1.863.pdf
-
LEI Nº 1.863/06
DE 07 DE JUNHO DE 2006
CRIA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
LEI Nº 1.863/06
DE 07 DE JUNHO DE 2006
CRIA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Localizado em
Leis
/
…
/
2006
/
Leis Ordinárias
