Câmara Municipal de Iguape

L 1.888.pdf: LEI Nº 1.888/06 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA PÚBLICA BIMUNICIPAL IGUAPE/ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 2.068.pdf: LEI Nº 2.068 DE 06 DE MAIO DE 2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ IGUAPENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2011 / Leis Ordinárias
LC 089: LEI COMPLEMENTAR N° 089 DE 03 DE MARÇO DE 2015. ALTERA O ANEXO IV, DA TABELA GERAL DE EMPREGOS E SALÁRIOS - PARTE PERMANENTE, DA LEI COMPLEMENTAR N° 031/2010, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO MUNICIPAL DOS SERVIDORES E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / … / 2015 / Leis Complementares
L 1.249.pdf: LEI Nº 1.249/92 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA PROCEDER ATERRO EM ÁREA DE PROPRIEDADE DO EMPREENDIMENTO MARINA PORTO VALO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1992 / Leis Ordinárias
L 1.223.pdf: LEI Nº 1.223/92 CRIA NOVA DENOMINAÇÃO NAS RUAS DA LAGOA E PRELADO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / … / 1992 / Leis Ordinárias
L 1.461.pdf: LEI Nº 1.461/97 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1997 / Leis Ordinárias
L 1.527.pdf: LEI N.º 1.527/98 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA MODIFICAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1998 / Leis Ordinárias
L 1.847.pdf: LEI Nº 1.847/05 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E COMBATE À FOME, PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “CADEIA PRODUTIVA DO MEL DO VALE DO RIBEIRA", NO ÂMBITO DO PROGRAMA FOME ZERO.
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L 1.928.pdf: LEI Nº 1.928/07 DE 04 DE JULHO DE 2007 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER À OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA ADHEMAR DE BARROS.
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L 2.224: LEI Nº 2.224 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO E EXECUÇÃO DE OBRAS, REFORMA E AMPLIAÇÃO NO ESTACIONAMENTO DO FORUM DA COMARCA E IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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