-
L 1.881.pdf
-
LEI Nº 1.881/06
DE 15 DE SETEMBRO DE 2006
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, CRIANDO 01 (UM) EMPREGO DE TELEFONISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2006
/
Leis Ordinárias
-
LC 085
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 085
DE 30 DE JUNHO DE 2014.
ALTERA O ANEXO I - QUADRO E PESSOAL - PARTE PERMANENTE, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.733 DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2014
/
Leis Complementares
-
L 1.197.pdf
-
LEI Nº 1.197/91
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.176/91, BEM COMO SEU PARÁGRAFO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
1991
/
Leis Ordinárias
-
L 2.187
-
LEI Nº 2.187
DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.411, DE 06 DE JULHO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE -IBAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2014
/
Leis Ordinárias
-
L 1.185.pdf
-
LEI Nº 1.185/91
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA ÀS MICROEMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
1991
/
Leis Ordinárias
-
L 1.417.pdf
-
LEI Nº 1.417/95
DISPÕE SOBRE ANISTIA E ISENÇÃO DE TRIBUTO QUE ESPECIFICA AOS CLUBES DESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
1995
/
Leis Ordinárias
-
L 1.840.pdf
-
LEI Nº 1.840/05
DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2005
/
Leis Ordinárias
-
LC 013.pdf
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 013
DE 25 DE JULHO DE 2007
REVOGA A ALÍNEA “A” DO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 04 DE JULHO DE 2007, QUE CRIA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), VINCULADO AO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA/PAIF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2007
/
Leis Complementares
-
L 1.796.pdf
-
LEI Nº 1.796/04
DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N° 1.775, DE 25 DE JUNHO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2004
/
Leis Ordinárias
-
L 1.397.pdf
-
LEI Nº 1.397/95
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.339/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
1995
/
Leis Ordinárias
