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LEI N.º 1.567/2000
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis Ordinárias
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LEI N.º 1.566/2000
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO INCISO II, DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.560/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis Ordinárias
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L 1.565.pdf
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LEI N.º 1.565/2000
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REFINANCIAR A DÍVIDA MOBILIÁRIA E OS SALDOS DEVEDORES DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNO DE RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO, JUNTO À UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LC 001.pdf
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LEI COMPLEMENTAR Nº 01/01
DE 16 DE MAIO DE 2001.
ESTABELECE DE ACORDO COM O INCISO XI, DO ARTIGO 41 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, CASOS DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS POR DOAÇÃO COM OU SEM ENCARGOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis Complementares
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LEI Nº 1.641/01
DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001.
DISPÕE SOBRE A TAXA DE LICENÇA DE FEIRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis Ordinárias
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L 1.640.pdf
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LEI N.º 1.640/01
DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSIÇÕES À LEI MUNICIPAL N.º 1.267, DE 30 DE OUTUBRO DE 1.992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis Ordinárias
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L 1.639.pdf
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LEI Nº 1.639/01
DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis Ordinárias
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L 1.638.pdf
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LEI N.º 1.638/01
DE 28 DE DEZEMBRO DE 2.001.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis Ordinárias
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L 1.637.pdf
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LEI N.º 1.637/01
DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.001.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.636.pdf
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LEI N.º 1.636/01
DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.001.
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DA TAXA DE ESTACIONAMENTO PARA ÔNIBUS DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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