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Arquivo PDF document L 1.394.pdf
LEI Nº 1.394/95 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRAIR EMPRÉSTIMO FINANCEIRO E ASSINAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1995 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.489.pdf
LEI Nº 1.489/97 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1997 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.107.pdf
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR VERBA NO ORÇAMENTO VIGENTE, PODER LEGISLATIVO, COM ANULAÇÃO PARCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1990 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.142.pdf
DENOMINA O CONJUNTO HABITACIONAL SITUADO NO BAIRRO DO ROCIO.
Localizado em Leis / … / 1991 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.622.pdf
LEI N.º 1.622/01 DE 10 DE SETEMBRO DE 2.001. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE ESPORTES E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2001 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.614.pdf
LEI N.º 1.614/01 DE 01 DE JUNHO DE 2.001. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR O ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO – FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2001 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.676.pdf
LEI Nº 1.676/02 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2.002. DISCIPLINA O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO EM ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DESTINADAS À EDIFICAÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2002 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.655.pdf
LEI Nº 1.655/02 DE 09 DE MAIO DE 2.002. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE IGUAPE E A FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO “JOSÉ GOMES DA SILVA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2002 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.909.pdf
LEI Nº 1.909/07 DE 10 DE MAIO DE 2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE SANTANA DO PARNAÍBA PARA IMPLANTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CULTURAL.
Localizado em Leis / … / 2007 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.967.pdf
LEI Nº 1.967/08 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO AOS PROFESSORES E PROFISSIONAIS DO SUPORTE PEDAGÓGICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, DE FORMA A ATENDER AO DISPOSTO NO ARTIGO 7º, “CAPUT” DA LEI FEDERAL Nº 9.424/96 .
Localizado em Leis / … / 2008 / Leis Ordinárias
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