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Arquivo PDF document L 1.504.pdf
LEI N.º 1.504/98, DISPÕE SOBRE REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1998 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.503.pdf
LEI N.º 1.503/98 DISPÕE SOBRE O PLANO DE EMPREGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1998 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.564.pdf
LEI N.º 1.564/99 INSTITUI O PLANO COMUNITÁRIO DE OBRAS E MELHORAMENTOS.
Localizado em Leis / … / 1999 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.563.pdf
LEI N.º 1.563/99 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO SOCIAL DA EMPRESA PÚBLICA BIMUNICIPAL IGUAPE/ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1999 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.562.pdf
LEI N.º 1.562/99 . DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COBRANÇA DE PEDÁGIO PARA FINS DE PAGAMENTOS DAS DÍVIDAS, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PONTE “PREFEITO LAÉRCIO RIBEIRO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1999 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.561.pdf
LEI N.º 1.561/99 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGUAPE A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DOS TRANSPORTES, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADES DE RODAGEM – DER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1999 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.560.pdf
LEI N.º 1.560/99 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 18 E 26 DA LEI MUNICIPAL N.º 1.533/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1999 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.559.pdf
LEI N.º 1.559/99 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I – LISTA DE SERVIÇOS – DA LEI MUNICIPAL N.º 1.200/91 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1999 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.558.pdf
LEI N.º 1.558/99 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS FUNÇÕES DE DIRETORES TÉCNICO E CLÍNICO NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE IGUAPE “DR. PAULO DE ALMEIDA GOMES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1999 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.557.pdf
LEI N.º 1.557/99 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, PARA O EXERCÍCIO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1999 / Leis Ordinárias
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