Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Página Inicial
RSS
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
1915
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Pasta de Formulário
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
L 1.905.pdf
LEI Nº 1.905/07 DE 28 DE MARÇO DE 2007 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA ATENDER A MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Localizado em
Leis
/
…
/
2007
/
Leis Ordinárias
L 2.102.pdf
LEI Nº 2.102 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011 LIMITA EM 50% DA ÁREA TOTAL DO TERRITÓRIO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E EXPANSÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, VISANDO GARANTIR O DESENVOLVIMENTO SOCIO ECONOMICO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE.
Localizado em
Leis
/
…
/
2011
/
Leis Ordinárias
L 2.140
LEI N° 2.140 DE 14 DE SETEMBRO DE 2012. AUTORIZA A PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO A NÃO AJUIZAR AÇÕES OU EXECUÇÕES DE NATUREZA TRIBUTÁRIA PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2012
/
Leis Ordinárias
Lei Orgânica
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2015
L 1.067.pdf
INSTITUI O VALOR DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO –VRM- ALTERA TABELA PARA TAXAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONSTANTES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1989
L 1.281.pdf
LEI Nº 1.281/92 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
1992
/
Leis Ordinárias
L 1.234.pdf
LEI Nº 1.234/92 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
1992
/
Leis Ordinárias
Lei Orgânica Municipal
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em
Leis
L 1.662.pdf
LEI Nº 1.662/02 DE 11 DE JUNHO DE 2.002. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO OBJETIVANDO A REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2002
/
Leis Ordinárias
L 1.162.pdf
LEI Nº 1.162/91 UTILIZAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS PARA REALIZAÇÃO DE CULTURA, PREGAÇÕES E OUTROS EVENTOS RELIGIOSOS.
Localizado em
Leis
/
…
/
1991
/
Leis Ordinárias
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
61
62
63
[
64
]
65
66
67
...
192