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Arquivo PDF document L 1.616.pdf
LEI N.º 1.616/01 DE 27 DE JUNHO DE 2.001. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGUAPE A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2001 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.878.pdf
LEI Nº 1.878/06 DE 23 DE AGOSTO DE 2006 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER À REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL BENEDITO ROSA CARNEIRO.
Localizado em Leis / … / 2006 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.875.pdf
LEI Nº 1.875/06 DE 19 DE JULHO DE 2006 AUTORIZA O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIBEIRA- CODIVAR.
Localizado em Leis / … / 2006 / Leis Ordinárias
Arquivo L 2.206
LEI Nº 2.206 DE 01 DE SETEMBRO DE 2014 DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2014 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.787.pdf
LEI Nº 1.787/04 DE 24 DE AGOSTO DE 2004 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / … / 2004 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.762.pdf
LEI Nº 1.762/04 DE 02 DE ABRIL DE 2004 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES (JARI) NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2004 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.011.pdf
LEI Nº 1.011/89 AUMENTA EM 26% (VINTE E SEIS POR CENTO), OS VALORES SALARIAIS CONSTANTES DA TABELA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.005/88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1989 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.166.pdf
LEI Nº 1.166/91 CRIA NOVA DENOMINAÇÃO NA RUA BARRA DO RIBEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1991 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.226.pdf
LEI Nº 1.226/92 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO MATADOURO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1992 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.573.pdf
LEI N.º 1.573/2000 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO, POR LEILÃO, DOS BENS INSERVÍVEIS AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC IAS.
Localizado em Leis / … / 2000 / Leis Ordinárias
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