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L.2.340
LEI Nº 2.340 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.475, DE 16 DE JULHO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2018
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Leis Ordinárias
L 1.345.pdf
LEI Nº 1.345/93 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NA TABELA V, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.187/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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1993
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Leis Ordinárias
ELO 009.pdf
EMENDA Nº 009 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE 08 DE JULHO DE 2003 DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT E AOS INCISOS DO ARTIGO 147 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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Legislação Municipal
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2003
L 1.862.pdf
LEI Nº 1.862/06 DE 10 DE MAIO DE 2006 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2006
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Leis Ordinárias
L 1.858.pdf
LEI Nº 1.858/06 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2006
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Leis Ordinárias
L.2.308
LEI Nº 2.308 DE 16 DE MARÇO DE 2018 ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 1.899, DE 23 DE JANEIRO DE 2007.
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2018
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Leis Ordinárias
L 1.135.pdf
LEI Nº 1.135/91 ALTERA DISPOSITIVO NA LEI 1.112, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1991
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Leis Ordinárias
L 1.313.pdf
LEI Nº 1.313/93 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.111/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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1993
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Leis Ordinárias
L 1.301.pdf
LEI Nº 1.301/93 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.188/91 CRIA CARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1993
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Leis Ordinárias
L 1.442.pdf
LEI Nº 1.442/96 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DE LEI MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1996
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Leis Ordinárias
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