Resultado da busca por lei

1953 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LC 088
LEI COMPLEMENTAR N° 088 DE 03 DE MARÇO DE 2015. ALTERA A TABELA QUE INTEGRA O ARTIGO 1°, DA LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 82, DE 15 DE MAIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / / 2015 / Leis Complementares
Arquivo PDF document L 1.345.pdf
LEI Nº 1.345/93 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NA TABELA V, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.187/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / / 1993 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document ELO 009.pdf
EMENDA Nº 009 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE 08 DE JULHO DE 2003 DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT E AOS INCISOS DO ARTIGO 147 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo PDF document L 1.862.pdf
LEI Nº 1.862/06 DE 10 DE MAIO DE 2006 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / / 2006 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.858.pdf
LEI Nº 1.858/06 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / / 2006 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.135.pdf
LEI Nº 1.135/91 ALTERA DISPOSITIVO NA LEI 1.112, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / / 1991 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.313.pdf
LEI Nº 1.313/93 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.111/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / / 1993 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.442.pdf
LEI Nº 1.442/96 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DE LEI MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / / 1996 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.881.pdf
LEI Nº 1.881/06 DE 15 DE SETEMBRO DE 2006 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, CRIANDO 01 (UM) EMPREGO DE TELEFONISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / / 2006 / Leis Ordinárias
Arquivo LC 085
LEI COMPLEMENTAR Nº 085 DE 30 DE JUNHO DE 2014. ALTERA O ANEXO I - QUADRO E PESSOAL - PARTE PERMANENTE, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.733 DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / / 2014 / Leis Complementares