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Arquivo PDF document L 1.128.pdf
LEI Nº 1.128/91 DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO ESTÁDIO MANGUEIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1991 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.409.pdf
LEI Nº 1.409/95 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1995 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.435.pdf
LEI Nº 1.435/96 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À GUARDA MIRIM E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1996 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.561.pdf
LEI N.º 1.561/99 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGUAPE A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DOS TRANSPORTES, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADES DE RODAGEM – DER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1999 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.944.pdf
LEI Nº 1.944/07 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2007 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DOS TRANSPORTES VISANDO A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS.
Localizado em Leis / … / 2007 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.920.pdf
LEI Nº 1.920/07 DE 18 DE JUNHO DE 2007 INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O EVENTO REVELANDO SÃO PAULO VALE DO RIBEIRA, REALIZADO PELA SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2007 / Leis Ordinárias
Arquivo L 2.146
LEI N° 2.146 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012. DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BIOMBOS OU ESTRUTURA SIMILAR, NAS BOCAS DE CAIXA E NOS CAIXAS ELETRÔNICOS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DOS POSTOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2012 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.037.pdf
AUMENTA EM 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO), OS VALORES SALARIAIS CONSTANTES DA TABELA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.032, BEM COMO AQUELES REFERENTES AOS PADRÕES 1, 2, 3, 4 E 5, JÁ ATUALIZADOS POR FORÇA DA LEI FEDERAL Nº 7.789/89, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo PDF document L 1.167.pdf
LEI Nº 1.167/91 CRIA NOVA DENOMINAÇÃO À RUA DOS PEDRÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1991 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.144.pdf
LEI Nº 1.144/91 DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1991 / Leis Ordinárias
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