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Arquivo PDF document L 1.474.pdf
LEI Nº 1.474/97 INSTITUI ABONO DE FALTAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1997 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.473.pdf
LEI Nº 1.473/97 INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS QUE ATUAM NO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO APULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1997 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.472.pdf
LEI Nº 1.472/97 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À CELEBRAÇÃO DE ACORDO JUDICIAL COM O BANCO SANTOS S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1997 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.471.pdf
LEI Nº 1.471/97 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA, FAMÍLIA E BEM ESTAR SOCIAL DE SÃO PAULO, PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1997 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.470.pdf
LEI Nº 1.470/97 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL VEREADOR “DÁRIO MARTINS” NO BAIRRO DO ROCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1997 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.469.pdf
LEI Nº 1.469/97 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO, COM ENCARGO DE ÁREA MUNICIPAL PARA INSTALAÇÃO DE SERRARIA COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1997 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.468.pdf
LEI Nº 1.468/97 INSTITUI O ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1997 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.467.pdf
LEI Nº 1.467/97 INSTITUI A EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1997 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.466.pdf
LEI Nº 1.466/97 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DOS PARCELAMENTOS DO SOLO URBANO, INFERIORES À 250M², JÁ EDIFICADOS PARA FINS DE MORADIA DO ADQUIRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Arquivo PDF document L 1.465.pdf
LEI Nº 1.465/97 DENOMINA O CONJUNTO HABITACIONAL SITUADO NO BAIRRO DO ROCIO.
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