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Arquivo L 2.151
LEI N° 2.152 DE 08 DE ABRIL DE 2013. INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, DEFINE SUA COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.354/94, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / … / 2013 / Leis Ordinárias
Arquivo L 2.190
LEI Nº 2.190 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014. INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, O DIA 09 (NOVE) DE NOVEMBRO, COMO “DATA COMEMORATIVA DA COLONIZAÇÃO JAPONESA EM IGUAPE “COLÔNIA KATSURA DO JIPOVURA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2014 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.044.pdf
LEI Nº 1.044/89 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA AGRICULTURA, PARA A ADMINISTRAÇÃO DO CEAGESP, EM IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1989 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.164.pdf
LEI Nº 1.164/91 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ÓRGÃOS DO GOVERNO ESTADUAL PARA PERENIZAÇÃO DE ESTRADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1991 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.136.pdf
LEI Nº 1.136/91 DA NOVA DENOMINAÇÃO NA RUA SUAMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1991 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.133.pdf
LEI Nº 1.133/91 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1991 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.250.pdf
LEI Nº 1.250/92 CRIA NOVA DENOMINAÇÃO NA ALAMEDA BAHIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / … / 1992 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.303.pdf
LEI Nº 1.303/93 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1993 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.512.pdf
LEI N.º 1.512/98 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1998 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.186.pdf
ACRESCENTA PARÁGRAFO, DA NOVA REDAÇÃO A ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.111/90 ( CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1991 / Leis Ordinárias
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