Resultado da busca por lei

1915 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document L 1.222.pdf
LEI Nº 1.222/92 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1992 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.223.pdf
LEI Nº 1.223/92 CRIA NOVA DENOMINAÇÃO NAS RUAS DA LAGOA E PRELADO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / … / 1992 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.224.pdf
LEI Nº 1.224/92 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA JUSTIÇA E DE DEFESA DA CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Localizado em Leis / … / 1992 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.225.pdf
LEI Nº 1.225/92 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PADRÃO, AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1992 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.226.pdf
LEI Nº 1.226/92 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO MATADOURO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1992 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.227.pdf
LEI Nº 1.227/92 AUMENTA EM 20% (VINTE POR CENTO), OS VALORES SALARIAIS CONSTANTES DA TABELA DE PADRÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.221/92, AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS COM AMPLITUDE AOS INATIVOS E PENSIONISTAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1992 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.228.pdf
LEI Nº 1.228/92 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL, PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1992 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.229.pdf
LEI Nº 1.229/92 DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO AO MUSEU DE IGUAPE.
Localizado em Leis / … / 1992 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.230.pdf
LEI Nº 1.230/92 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM -INSS-, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1992 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.231.pdf
LEI Nº 1.231/92 PROMOVE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1992 / Leis Ordinárias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 53 54 55 [56] 57 58 59 ... 192