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Arquivo PDF document L 1.431.pdf
LEI Nº 1.432/96 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TRIBUTO À EMPRESA QUE ESPECIFICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1996 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.430.pdf
LEI Nº 1.430/96 DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO AOS ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, A TÍTULO DE REEMBOLSO DE VALORES CORRESPONDENTE A SEGURO SAÚDE E OUTRAS MODALIDADES DE MEDICINA DE GRUPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1996 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.502.pdf
LEI Nº 1.502/97 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I -LISTA DE SERVIÇOS- DA LEI Nº 1.200/91 -CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1997 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.501.pdf
LEI Nº 1.501/97 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA CONSTANTE DA LEI Nº 1.200/91 -CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1997 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.500.pdf
LEI Nº 1.500/97 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADOTAR NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, A LEGISLAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL, CONCERNENTES ÀS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA EM CARÁTER SUPLETIVO EXERCIDAS NA PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1997 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.499.pdf
LEI Nº 1.499/97 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.200/91 -CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1997 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.498.pdf
LEI Nº 1.498/97 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1997 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.497.pdf
LEI Nº 1.497/97 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1997 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.496.pdf
LEI Nº 1.496/97 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1997 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.495.pdf
LEI Nº 1.495/97 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, PARA O EXERCÍCIO DE 1998 A 2001.
Localizado em Leis / … / 1997 / Leis Ordinárias
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