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Arquivo PDF document REVOGA serviços advocatícios.pdf
Localizado em Transparência / Contratos / Revogação
Arquivo PDF document CONTRATO Nº 0152022 INTERNET.pdf
Localizado em Transparência / Contratos / Contratos 2022
Arquivo RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 016/2022
Ao dia onze de outubro de dois mil e vinte e dois, por determinação do Excelentíssimo Senhor Eduardo de Lara, Presidente da Câmara Municipal de Iguape, em cumprimento ao Art. 72 da Lei 14.133 de 2021, após ratificação autoriza a publicação do resumo do processo de Dispensa de Licitação N° 016/2022, tendo como objeto, Contratação de Empresa Prestadora de Serviços Especializados de Telecomunicações Necessários à Implantação, Operação, Manutenção e Gerenciamento de uma Rede de IP Fixo, de 300BPS FULL DUPLEX de Acesso à Câmara Municipal de Iguape, pelo período de 12 (doze) meses.
Localizado em Transparência / Contratos / EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA 2022
Arquivo PDF document REVOGAÇÃO CONTRATO 19 2021.pdf
Localizado em Transparência / Contratos / Revogação
Solicitação Descumprimento da Lei de Acesso à Informação
Prezados, Solicito verificação sobre o descumprimento da Lei de Acesso à Informação pela Câmara Municipal de Iguape. Em 03 de julho de 2022, encaminhei pedido de informação, com base na lei de acesso à informação, sob protocolo nº 20220703181202 que, passados 36 dias continua sem resposta/sem atendimento. Este é um procedimento formal de verificação antes do encaminhamento ao Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado. Atenciosamente
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Currículo dos comissionados e em comissão
Em razão da Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011): — Solicito o currículo (dados profissionais relacionados ao cargo) de todos dos agentes públicos comissionados e em comissão (referência junho/2022). Por óbvio, não está sendo solicitado dados como endereço, contato ou número de documentos, apenas o nome completo, o cargo exercido e as informações relativas à formação correspondente ao cargo exercido.
Localizado em Ouvidoria
Arquivo CONTRATO Nº 014 2022.pdf
Pelo presente instrumento contratual pare a de um lado CÂMARA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE inscrita no CNPJ/MF sob o n° 57.739.989/0001-77, sediada na Rua das Neves, nº 01 - Centro, Iguape (SP), neste ato representada por seu Presidente Sr. EDUARDO DE LARA, brasileiro,solteiro, portador do RG nº 42.093.510-1 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 311.475.178-43, residente e domiciliado na Rua Augusto Rollo, n.° 11, Centro - Iguape/SP, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado empresa SIMONE NOVAIS RIBEIRO 32855780845, com sede a Rua Iguape nº 52, Balneário Meu Recanto – Ilha Comprida/SP, CEP: 11.920-000, inscrita no CNPJ sob nº 33.096.661/0001-11, neste ato representado por seu representante legal e proprietária SIMONE NOVAIS RIBEIRO, portadora do RG. Nº 41.461.593-1, e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas CPF/MF sob nº 328.557.808-45, residente e domiciliada à Rua J nº 100 – Jardim Primavera, Iguape/SP – CEP: 11.920-000, doravante denominado de CONTRATADA, termo entre si justo e contratado conforme consta no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133 de 2021.
Localizado em Transparência / Contratos / Contratos 2022
CENSO 2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 15 2022
Localizado em Transparência / Contratos / EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA 2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias