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Arquivo PDF document L 1.673.pdf
LEI Nº 1.673/02 DE 25 DE SETEMBRO DE 2.002. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ARTIGO 177 “CAPUT” E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 180, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.200/91 – CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / / 2002 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.378.pdf
LEI Nº 1.378/94 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ITEM “B” DO ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.342/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / / 1994 / Leis Ordinárias
Arquivo L 2.218
LEI Nº 2.218 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / / 2014 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.499.pdf
LEI Nº 1.499/97 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.200/91 -CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / / 1997 / Leis Ordinárias
Arquivo L 2.200
LEI Nº 2.200 DE 04 DE JUNHO DE 2014. ALTERA O ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.164, DE 24 DE MAIO DE 2013, A FIM DE MAJORAR O VALOR CONCEDIDO A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Á AÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DE IGUAPE -“CASA DA SOPA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / / 2014 / Leis Ordinárias
Arquivo L.2.340
LEI Nº 2.340 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.475, DE 16 DE JULHO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / / 2018 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.550.pdf
LEI N.º 1.550/99 ALTERA O PERCENTUAL DA MULTA CONSTANTE DA ALÍNEA “a”, INCISO I, DO ARTIGO 275 DA LEI N.º 1.200/91– CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / / 1999 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.725.pdf
LEI Nº 1.725/03 DE 23 DE SETEMBRO DE 2003. ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.684, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / / 2003 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.889.pdf
LEI Nº 1.889/06 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1.775, DE 25 DE JUNHO DE 2004, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO MENSAL À CASA DA CRIANÇA “NOVA ESPERANÇA.
Localizado em Leis / / 2006 / Leis Ordinárias
Arquivo L 2.167
LEI N° 2.167 DE 26 DE JULHO DE 2013. ALTERA PARCIALMENTE O ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 1.874, DE 19 DE JULHO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / / 2013 / Leis Ordinárias