Resultado da busca por lei

1915 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document L 1.918.pdf
LEI Nº 1.918/07 DE 14 DE JUNHO DE 2007 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO ROCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / / 2007 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.917.pdf
LEI Nº 1.917/07 DE 14 DE JUNHO DE 2007 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO ROCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / / 2007 / Leis Ordinárias
Arquivo L 2.212
LEI Nº 2.212 DE 15 DE SETEMBRO DE 2014 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO DA GUARICANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / / 2014 / Leis Ordinárias
Arquivo L 2.211
LEI Nº 2.211 DE 15 DE SETEMBRO DE 2014 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO DA GUARICANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / / 2014 / Leis Ordinárias
Arquivo L 2.210
LEI Nº 2.210 DE 15 DE SETEMBRO DE 2014 DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DA GUARICANA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / / 2014 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.788.pdf
LEI Nº 1.788/04 DE 18 DE OUTUBRO DE 2004 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / / 2004 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.048.pdf
LEI Nº 1.048/89 AUTORIZA O CHEFE DO PODER A DENOMINAR LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO ROCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / / 1989 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.288.pdf
LEI Nº 1.288/92 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / / 1992 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.233.pdf
LEI Nº 1.233/92 AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / / 1992 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.219.pdf
LEI Nº 1.219/92 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS-, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / / 1992 / Leis Ordinárias