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Arquivo PDF document L 1.362.pdf
LEI Nº 1.362/94 DISPÕE SOBRE AUMENTO DE 40% NO SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1994 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.361.pdf
LEI Nº 1.361/94 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1994 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.360.pdf
LEI Nº 1.360/94 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CONCEDER SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1994 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.359.pdf
LEI Nº 1.359/94 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA PROCEDER A PREMIAÇÃO EM DINHEIRO EM ESPÉCIE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1994 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.358.pdf
LEI Nº 1.358/94 DISPÕE SOBRE AUMENTO DE 55% NO SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1994 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.357.pdf
LEI Nº 1.357/94 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE OBRA NOS MOLDES DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1994 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.356.pdf
LEI Nº 1.356/94 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE OBRA NOS MOLDES DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1994 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.355.pdf
LEI Nº 1.355/94 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE OBRA NOS MOLDES DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1994 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.354.pdf
LEI Nº 1.354/94 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1994 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.353.pdf
LEI Nº 1.353/94 DISPÕE SOBRE AUMENTO DE 30% NO SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1994 / Leis Ordinárias
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