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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA SITUADA NO ALTO MO MORRO DO ESPIA.
Localizado em Leis / … / 1991 / Leis Ordinárias
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LEI Nº 1.161/91 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A CIDADE DE IGUAPE AO BAIRRO DO ICAPARA.
Localizado em Leis / … / 1991 / Leis Ordinárias
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A CIDADE DE IGUAPE AO BAIRRO DO ICAPARA.
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LEI Nº 1.162/91 UTILIZAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS PARA REALIZAÇÃO DE CULTURA, PREGAÇÕES E OUTROS EVENTOS RELIGIOSOS.
Localizado em Leis / … / 1991 / Leis Ordinárias
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UTILIZAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS PARA REALIZAÇÃO DE CULTURA, PREGAÇÕES E OUTROS EVENTOS RELIGIOSOS.
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LEI Nº 1.163/91 AUMENTA EM 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), OS VALORES SALARIAIS CONSTANTES DA TABELA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.148/91, AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, COM AMPLITUDE AOS INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1991 / Leis Ordinárias
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AUMENTA EM 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), OS VALORES SALARIAIS CONSTANTES DA TABELA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.148/91, AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, COM AMPLITUDE AOS INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1.164/91 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ÓRGÃOS DO GOVERNO ESTADUAL PARA PERENIZAÇÃO DE ESTRADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ÓRGÃOS DO GOVERNO ESTADUAL PARA PERENIZAÇÃO DE ESTRADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1.165/91 CRIA NOVA DENOMINAÇÃO À RUA SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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