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Arquivo PDF document L 1.382.pdf
LEI Nº 1.382/94 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 7º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.368/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1994 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.381.pdf
LEI Nº 1.381/94 DISPÕE SOBRE A REMISSÃO PARCIAL DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1994 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.380.pdf
LEI Nº 1.380/94 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO, PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL -INSS-, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 77/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1994 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.379.pdf
LEI Nº 1.379/94 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1994 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.378.pdf
LEI Nº 1.378/94 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ITEM “B” DO ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.342/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1994 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.377.pdf
LEI Nº 1.377/94 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1994 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.376.pdf
LEI Nº 1.376/94 DISPÕE SOBRE AUMENTO DE 10% NO SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1994 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.375.pdf
LEI Nº 1.375/94 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1994 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.374.pdf
LEI Nº 1.374/94 DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO PLANO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1994 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.373.pdf
LEI Nº 1.373/94 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO AUXILIO FINANCEIRO AOS TRIGÊMEOS II, DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1994 / Leis Ordinárias
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