Resultado da busca por lei

1915 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document L 1.140.pdf
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE PREVENÇÃO E EXTINÇÃO DE INCÊNDIOS DE BUSCA E SALVAMENTO E DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES NO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1991 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.141.pdf
LEI Nº 1.141/91 DENOMINA O PRÓPRIO MUNICIPAL SITUADO À RUA MAJOR REBELLO Nº 45 COMO CENTRO MUSICAL MAESTRO PAULO MASSA.
Localizado em Leis / … / 1991 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.141.pdf
DENOMINA O PRÓPRIO MUNICIPAL SITUADO À RUA MAJOR REBELLO Nº 45 COMO CENTRO MUSICAL MAESTRO PAULO MASSA.
Localizado em Leis / … / 1991 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.142.pdf
LEI Nº 1.142/91 DENOMINA O CONJUNTO HABITACIONAL SITUADO NO BAIRRO DO ROCIO.
Localizado em Leis / … / 1991 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.142.pdf
DENOMINA O CONJUNTO HABITACIONAL SITUADO NO BAIRRO DO ROCIO.
Localizado em Leis / … / 1991 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.143.pdf
LEI Nº 1.143/91 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR VERBA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1991 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.143.pdf
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR VERBA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1991 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.144.pdf
LEI Nº 1.144/91 DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1991 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.144.pdf
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1991 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.145.pdf
LEI Nº 1.145/91 CRIA NOVA DENOMINAÇÃO NA RUA JAIRÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1991 / Leis Ordinárias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 39 40 41 [42] 43 44 45 ... 192