Resultado da busca por lei

1915 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document L 1.209.pdf
LEI Nº 1.209/92 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / … / 1992 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.924.pdf
LEI Nº 1.924/07 DE 18 DE JUNHO DE 2007 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO ROCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2007 / Leis Ordinárias
Arquivo L 2.179
LEI N° 2.179 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013. DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO JARDIM PRIMAVERA, NO MUNICIPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / … / 2013 / Leis Ordinárias
Arquivo L 2.237
LEI N° 2.237 DE 20 DE MAIO DE 2015. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE FARMÁCIA MUNICIPAL, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ROCIO, NESTE MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2015 / Leis Ordinárias
Arquivo L 2.273
LEI Nº 2.273 DE 22 DE JUNHO DE 2017. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA (CIEE), PARA CONCEDER OPORTUNIDADE DE ESTÁGIO A ESTUDANTES DE ENSINO MÉDIO, SUPERIOR E CURSOS PROFISSIONALIZANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2017 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.067.pdf
LEI Nº 1.067/89 INSTITUI O VALOR DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO –VRM- ALTERA TABELA PARA TAXAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONSTANTES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1989 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.066.pdf
LEI Nº 1.066/89 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO MUNICIPAL À SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1989 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.271.pdf
LEI Nº 1.271/92 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS À PESSOAS CARENTES PARA FINS DE REGISTRO DO TÍTULO DE DOMÍNIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1992 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.325.pdf
LEI Nº 1.325/93 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO INDUSTRIAL DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1993 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.530.pdf
LEI N.º 1.530/98 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO “VELEIROS DA JURÉIA”, NO BAIRRO DA BARRA DO RIBEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS.
Localizado em Leis / … / 1998 / Leis Ordinárias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 38 39 40 [41] 42 43 44 ... 192