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Arquivo PDF document L 1.113.pdf
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE PARA O EXERCÍCIO DE 1991.
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Arquivo PDF document L 1.114.pdf
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IGUAPE –ESTÂNCIA BALNEÁRIA- PARA O PERÍODO DE 1991 À 1993.
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Arquivo PDF document L 1.115.pdf
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA MARINA HOTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Arquivo PDF document L 1.116.pdf
ESTABELECE NORMA DE ESTACIONAMENTO DE ÔNIBUS NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Arquivo PDF document L 1.117.pdf
DISCIPLINA A COBRANÇA A TAXA DE LIMPEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Arquivo PDF document L 1.118.pdf
LEI Nº 1.118/91 DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO PRIMEIRO E O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 1.083/90 DE 09/07/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1991 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.118.pdf
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO PRIMEIRO E O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 1.083/90 DE 09/07/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Arquivo PDF document L 1.119.pdf
LEI Nº 1.119/91 AUMENTA EM 20% (VINTE POR CENTO), OS VALORES SALARIAIS CONSTANTES DA TABELAS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.101/90, CONCEDE ABONO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, COM AMPLITUDE AOS INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Arquivo PDF document L 1.119.pdf
AUMENTA EM 20% (VINTE POR CENTO), OS VALORES SALARIAIS CONSTANTES DA TABELAS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.101/90, CONCEDE ABONO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, COM AMPLITUDE AOS INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Arquivo PDF document L 1.120.pdf
LEI Nº 1.120/91 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CDHU E O DOP, COM A ANUÊNCIA DA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO.
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