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Arquivo L 2.135
LEI Nº 2.135 DE 04 DE JULHO DE 2012. ESTABELECE BOLSA AUXÍLIO AO ESTUDANTE ESPORTISTA DE IGUAPE, CONFORME LEI Nº 1.977 DE 22 DE ABRIL DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2012 / Leis Ordinárias
Arquivo L 2.180
LEI N° 2.180 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013. DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO JARDIM PRIMAVERA, NO MUNICIPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / … / 2013 / Leis Ordinárias
Arquivo L 2.176
LEI N° 2.176 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013. DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO JARDIM PRIMAVERA, NO MUNICIPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / … / 2013 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document LC 066.pdf
LEI COMPLEMENTAR N° 066 DE 08 DE MAIO DE 2013. ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / … / 2013 / Leis Complementares
Arquivo L 2.207
LEI Nº 2.207 DE 10 DE SETEMBRO DE 2014 DISPOE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO ROCIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / … / 2014 / Leis Ordinárias
Arquivo L 2.239
LEI N° 2.239 DE 13 DE JULHO DE 2015. DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2015 / Leis Ordinárias
Arquivo L 2.229
LEI N° 2.229 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015. AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM IGUAPE, COM INTUÍTO DE INCENTIVAR E VALORIZAR OS FESTEJOS CARNAVALESCOS DO MUNICIPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2015 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.769.pdf
LEI Nº 1.769/04 DE 02 DE MAIO DE 2004 DISPÕE SOBRE A PARCELA INDENIZATÓRIA POR ENCARGOS GERAIS DA PRESIDÊNCIA, E DÁ MEDIDAS CORRELATAS.
Localizado em Leis / … / 2004 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.022.pdf
LEI Nº 1.022/89 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE BARES, CLUBES E DISCOTECAS NAS PROXIMIDADES DE TEMPLOS RELIGIOSOS, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO.
Localizado em Leis / … / 1989 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.210.pdf
LEI Nº 1.210/92 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / … / 1992 / Leis Ordinárias
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