Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Página Inicial
RSS
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
1915
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Pasta de Formulário
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
L 1.103.pdf
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS DÉBITOS RELATIVOS AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA –IPTU-, E IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ISS, REFERENTES AOS EXERCÍCIOS DE 1985 E 1986, BEM COMO ANISTIA PARCIALMENTE OS DÉBITOS CORRIGIDOS E ATUALIZADOS PROVENIENTES DOS EXERCÍCIOS DE 1987; 1988 E 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
1990
/
Leis Ordinárias
L 1.104.pdf
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR VERBA NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE CR$ 83.000.000,00 (OITENTA E TRÊS MILHÕES DE CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
1990
/
Leis Ordinárias
L 1.105.pdf
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR MÓVEIS PARA INSTALAÇÃO DA 2º VARA NO FÓRUM DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
1990
/
Leis Ordinárias
L 1.106.pdf
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE CR$ 10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE CRUZEIROS) E CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE CR$ 13.300.000,00 (TREZE MILHÕES E TREZENTOS MIL CRUZEIROS) RESULTANTES DA ANULAÇÃO TOTAL DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
1990
/
Leis Ordinárias
L 1.107.pdf
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR VERBA NO ORÇAMENTO VIGENTE, PODER LEGISLATIVO, COM ANULAÇÃO PARCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
1990
/
Leis Ordinárias
L 1.108.pdf
CONCEDE APOSENTADORIA AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR JOÃO DA CRUZ FRANCO, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE SERVIÇO.
Localizado em
Leis
/
…
/
1990
/
Leis Ordinárias
L 1.109.pdf
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PLANTAS DE MORADIA ECONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
1990
/
Leis Ordinárias
L 1.110.pdf
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PADRÃO DE VENCIMENTO DOS CARGOS E ASSESSORIA E DIRETOR DE DIVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
1990
/
Leis Ordinárias
L 1.111.pdf
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
1990
/
Leis Ordinárias
L 1.112.pdf
DISPÕE SOBRE VALOR VENAL DOS IMÓVEIS, SITUADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
1990
/
Leis Ordinárias
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
33
34
35
[
36
]
37
38
39
...
192