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L 1.037.pdf
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LEI Nº 1.037/89
AUMENTA EM 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO), OS VALORES SALARIAIS CONSTANTES DA TABELA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.032, BEM COMO AQUELES REFERENTES AOS PADRÕES 1, 2, 3, 4 E 5, JÁ ATUALIZADOS POR FORÇA DA LEI FEDERAL Nº 7.789/89, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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1989
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Leis Ordinárias
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L 1.186.pdf
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LEI Nº 1.186/91
ACRESCENTA PARÁGRAFO, DA NOVA REDAÇÃO A ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.111/90 ( CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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1991
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Leis Ordinárias
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L 1.205.pdf
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LEI Nº 1.205/92
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, ALTERAÇÃO DE PADRÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, CRIAÇÃO DE SEÇÃO, ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1992
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Leis Ordinárias
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L 1.400.pdf
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LEI Nº 1.400/95
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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1995
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Leis Ordinárias
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L 1.447.pdf
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LEI Nº 1.447/96
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TRIBUTO À EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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1996
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Leis Ordinárias
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ELO 008.pdf
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EMENDA Nº 008 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
DE 17 DE MARÇO DE 2003
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III
DO ARTIGO 160 DA LEI ORGÂNICA
DO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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Legislação Municipal
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2003
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L 1.740.pdf
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LEI Nº 1.740/03
DE 01 DE DEZEMBRO DE 2003.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA, LOCALIZADA NA VILA MENDONÇA, NO BAIRRO DO ICAPARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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2003
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Leis Ordinárias
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L 1.727.pdf
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LEI Nº 1.727/03
DE 25 DE SETEMBRO DE 2003.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA GENERAL COUTO MAGALHÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO DA BARRA DO RIBEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2003
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Leis Ordinárias
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L 1.812.pdf
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LEI Nº 1.812/05
DE 20 DE ABRIL DE 2005
DISCIPLINA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS NA FORMA DE PLANTÕES PRESTADOS POR PROFISSIONAIS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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2005
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Leis Ordinárias
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L 1.802.pdf
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LEI Nº 1.802/05
DE 22 DE MARÇO DE 2005
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO DE PRESTAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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2005
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Leis Ordinárias
