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Arquivo PDF document L 1.507.pdf
LEI N.º 1.507/98, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1998 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.664.pdf
LEI Nº 1.664/02 DE 12 DE JUNHO DE 2.002. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CITUR – CENTRO INTEGRADO DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2002 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.719.pdf
LEI Nº 1.719/03 DE 05 DE SETEMBRO DE 2003 DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA RIO COMPRIDO LOCALIZADA NO BAIRRO DA BARRA DO RIBEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2003 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.698.pdf
LEI Nº 1.698/03 DE 16 DE ABRIL DE 2003. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2003 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.997.pdf
LEI Nº 1.996 DE 29 DE JUNHO DE 2009 INSTITUÍ O DIA MUNICIPAL DOS MAÇONS, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NA DATA DE 20 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2009 / Leis Ordinárias
Arquivo L 2.192
LEI Nº 2.192 DE 17 DE MARÇO DE 2014 AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTOS FECHADOS E CONJUNTOS RESIDENCIAIS FECHADOS NO MUINICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2014 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.021.pdf
LEI Nº 1.021/89 CRIA CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1989 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.641.pdf
LEI Nº 1.641/01 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001. DISPÕE SOBRE A TAXA DE LICENÇA DE FEIRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2001 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.855.pdf
LEI Nº 1.855/06 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ YOSHIDA, OBJETIVANDO FOMENTAR A PRÁTICA DO JUDÔ NO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2006 / Leis Ordinárias
Arquivo L 2.256
LEI N° 2.256 DE 23 DE AGOSTO DE 2016. AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS CELEBRADOS COM PARTICULARES, A FIM DE ABRIGAR OS MUNICÍPES VÍTIMAS DE DESASTRE NATURAL OCORRIDO NO VALO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2016 / Leis Ordinárias
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