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LC 086
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LEI COMPLEMENTAR Nº 086
DE 01 DE SETEMBRO DE 2014.
ALTERA OS ARTIGOS 6º E 7º, DA LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 10, DE 04 DE JULHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Leis
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2014
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Leis Complementares
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ELO 005.pdf
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EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 05/98
ALTERA O INCISO VII DO ARTIGO 10 E OS ARTIGOS 12 E 76 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE IGUAPE-SP.
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Leis
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Legislação Municipal
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1998
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L 1.810.pdf
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LEI Nº 1.810/05
DE 14 DE ABRIL DE 2005
ACRESCENTA INCISO IX AO ARTIGO 10 DA LEI 1.111, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1990, CÓDIGO DE POSTURAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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2005
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Leis Ordinárias
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LC 080
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LEI COMPLEMENTAR Nº 080
DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 69, DE 21 DE JUNHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Leis
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2014
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Leis Complementares
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LC 087
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LEI COMPLEMENTAR N° 087
DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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2015
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Leis Complementares
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L 1.679.pdf
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LEI Nº 1.679/02
DE 20 DE DEZEMBRO DE 2.002.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.339, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1.993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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2002
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Leis Ordinárias
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LC 074.pdf
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LEI COMPLEMENTAR N° 074
DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 071, NO QUE TANGE À DENOMINAÇÃO DO EMPREGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MONITOR DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Leis
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2013
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Leis Complementares
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L 1.592.pdf
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LEI Nº 1.592/2000
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGOS NO ANEXO II – QUADRO DE PESSOAL – PARTE PERMANENTE, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.503/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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2000
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Leis Ordinárias
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L 1.845.pdf
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LEI Nº 1.845/05
DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005
REVOGA O ARTIGO 24 DA LEI 1.533, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1.998, QUE DISPÕE SOBRE A BASE DE CÁLCULO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE IGUAPE.
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Leis
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2005
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Leis Ordinárias
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L 1.459.pdf
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LEI Nº 1.459/97
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.451/96, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1996, SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DE ÁREA PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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1997
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Leis Ordinárias
