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Arquivo PDF document L 1.604.pdf
LEI Nº 1.604/01 DE 18 DE ABRIL DE 2.001. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA REDAÇÃO NOS ARTIGOS 1º “CAPUT”, INCISOS I E II, ARTIGO 3º E ARTIGO 5º, E REVOGAÇÃO DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.585, DE 24 DE OUTUBRO DE 2.000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2001 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.745.pdf
LEI Nº 1.745/03 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA I DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2003 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.019.pdf
LEI Nº 1.019/89 CRIA CARGO EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1989 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.198.pdf
LEI Nº 1.198/91 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PADRÃO CRIA CARGO, AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1991 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.440.pdf
LEI Nº 1.440/96 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1996 / Leis Ordinárias
Arquivo L 2.198
LEI Nº 2.198 DE 30 DE ABRIL DE 2014. DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE COBRANÇA DE MULTA E DE JUROS NOS PAGAMENTOS DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS EM ATRASO, INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA, AJUIZADOS OU NÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / … / 2014 / Leis Ordinárias
Arquivo L 2.254
LEI N° 2.254 DE 25 DE JULHO DE 2016. DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Localizado em Leis / … / 2016 / Leis Ordinárias
Arquivo L 2.292
LEI Nº 2.292 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017 ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 2.013, DE 03 DE OUTUBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2017 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.556.pdf
LEI N.º 1.556/99 DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À AVENIDA BRASIL, LOCALIZADA NO BAIRRO BARRA DO RIBEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1999 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.705.pdf
LEI Nº 1.705/03 DE 05 DE MAIO DE 2.003 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2003 / Leis Ordinárias
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