Câmara Municipal de Iguape

L 1.147.pdf: LEI Nº 1.147/91 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.146.pdf: LEI Nº 1.146/91 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL POR DOAÇÃO COM ENCARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.145.pdf: LEI Nº 1.145/91 CRIA NOVA DENOMINAÇÃO NA RUA JAIRÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.144.pdf: LEI Nº 1.144/91 DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.143.pdf: LEI Nº 1.143/91 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR VERBA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.142.pdf: LEI Nº 1.142/91 DENOMINA O CONJUNTO HABITACIONAL SITUADO NO BAIRRO DO ROCIO.
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L 1.141.pdf: LEI Nº 1.141/91 DENOMINA O PRÓPRIO MUNICIPAL SITUADO À RUA MAJOR REBELLO Nº 45 COMO CENTRO MUSICAL MAESTRO PAULO MASSA.
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L 1.140.pdf: LEI Nº 1.140/91 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE PREVENÇÃO E EXTINÇÃO DE INCÊNDIOS DE BUSCA E SALVAMENTO E DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES NO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.139.pdf: LEI Nº 1.139/91 DA NOVA DENOMINAÇÃO NA RUA BREJETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.138.pdf: LEI Nº 1.138/91 DA NOVA DENOMINAÇÃO NA RUA ICAPARA E RUA FOLHA LARGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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