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L 1.035.pdf
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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Legislação Municipal
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1989
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L 1.036.pdf
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LEI Nº 1.036/89
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NOS TERMOS DA LEI Nº 4.642, DE 06 DE AGOSTO DE 1985.
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1989
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Leis Ordinárias
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AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NOS TERMOS DA LEI Nº 4.642, DE 06 DE AGOSTO DE 1985.
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Legislação Municipal
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L 1.037.pdf
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LEI Nº 1.037/89
AUMENTA EM 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO), OS VALORES SALARIAIS CONSTANTES DA TABELA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.032, BEM COMO AQUELES REFERENTES AOS PADRÕES 1, 2, 3, 4 E 5, JÁ ATUALIZADOS POR FORÇA DA LEI FEDERAL Nº 7.789/89, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUMENTA EM 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO), OS VALORES SALARIAIS CONSTANTES DA TABELA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.032, BEM COMO AQUELES REFERENTES AOS PADRÕES 1, 2, 3, 4 E 5, JÁ ATUALIZADOS POR FORÇA DA LEI FEDERAL Nº 7.789/89, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.038.pdf
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LEI Nº 1.038/89
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL NO VALOR DE NCZ$ 2.634.500,00 (DOIS MILHÕES SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS CRUZADOS NOVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL NO VALOR DE NCZ$ 2.634.500,00 (DOIS MILHÕES SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS CRUZADOS NOVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.039.pdf
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LEI Nº 1.039/89
AUMENTA EM 30% (TRINTA POR CENTO), OS VALORES SALARIAIS CONSTANTES DA TABELAS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.037/89, CONCEDE ABONO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, COM AMPLITUDE AOS INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUMENTA EM 30% (TRINTA POR CENTO), OS VALORES SALARIAIS CONSTANTES DA TABELAS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.037/89, CONCEDE ABONO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, COM AMPLITUDE AOS INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.040.pdf
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LEI Nº 1.040/89
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL NO VALOR DE NCZ$ 894.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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