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L.2.337
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LEI Nº 2.337
DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 1.812, DE 20 DE ABRIL DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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2018
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Leis Ordinárias
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L 1.206.pdf
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LEI Nº 1.206/92
DA NOVA REDAÇÃO DA TABELA III, CONSTANTE DO ANEXO DA LEI Nº 1.200/91, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1992
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Leis Ordinárias
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L 2.097.pdf
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LEI Nº 2.097
DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011
ALTERA O ARTIGO 1º E 2º DA LEI Nº 2.091 DE 19 DE AGOSTO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA O PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA, AJUIZADOS OU NÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2011
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Leis Ordinárias
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L 1.124.pdf
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DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR COM A FINALIDADE DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR ER CUMPRIMENTO NO ÂMBITO MUNICIPAL DO DECRETO LEI Nº 2.339, DE 26 DE JUNHO DE 1987.
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1991
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Leis Ordinárias
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L 1.986.pdf
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LEI Nº 1.986
DE 19 DE JUNHO DE 2009
ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 1.926, DE 20 DE JUNHO DE 2007, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ IGUAPENSE, BEM COMO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER À REFERIDA DESPESA.
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2009
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Leis Ordinárias
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L 1.524.pdf
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LEI N.º 1.524/98
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1998
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Leis Ordinárias
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L 1.543.pdf
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LEI N.º 1.543/99.
OBRIGA ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, COLOCAR A DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS, PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS, PARA QUE O ATENDIMENTO SEJA EFETIVADO EM TEMPO RAZOÁVEL.
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1999
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L 1.650.pdf
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LEI Nº 1.650/02
DE 21 DE MARÇO DE 2.002.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.563, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1999 - ESTATUTO SOCIAL DA EMPRESA PÚBLICA BIMUNICIPAL IGUAPE/ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2002
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Leis Ordinárias
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L 1.729.pdf
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LEI Nº 1.729/03
DE 30 DE SETEMBRO DE 2003.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º, 5º E 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.558/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2003
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Leis Ordinárias
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L 1.880.pdf
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LEI Nº 1.880/06
DE 05 DE OUTUBRO DE 2006
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.618, DE 11 DE JULHO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL “ENG.º AGRÔNOMO NARCISO DE MEDEIROS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2006
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