Câmara Municipal de Iguape

L 1.197.pdf: LEI Nº 1.197/91 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.176/91, BEM COMO SEU PARÁGRAFO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.196.pdf: LEI Nº 1.196/91 DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.195.pdf: LEI Nº 1.195/91 CRIA NOVA DENOMINAÇÃO NA RUA PAULISTANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.194.pdf: LEI Nº 1.194/91 CRIA NOVA DENOMINAÇÃO NA RUA SAPOCOITAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.193.pdf: LEI Nº 1.193/91 CRIA NOVA DENOMINAÇÃO NA RUA SABAUMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.192.pdf: LEI Nº 1.192/91 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, PARA O PERÍODO DE 1992 À 1994.
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L 1.191.pdf: LEI Nº 1.191/91 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE PARA O EXERCÍCIO DE 1992.
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L 1.190.pdf: LEI Nº 1.190/91 AUTORIZA A O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMOS DE CONVÊNIO, DE ADITAMENTOS, COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.189.pdf: LEI Nº 1.189/91 DISPÕE SOBRE VALOR VENAL DOS IMÓVEIS, SITUADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.188.pdf: LEI Nº 1.188/91 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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