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LC 091
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LEI COMPLEMENTAR N° 091
DE 29 DE MAIO DE 2015.
CRIA O CARGO DE ASSESSOR DE ADMINISTRAÇAO E LICITAÇÕES, VINCULADO AO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, QUE PASSA A FIGURAR NO ANEXO I - QUADRO DE PESSOAL - PARTE PERMANENTE DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2015
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LC 092
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LEI COMPLEMENTAR N° 092
DE 03 DE JUNHO DE 2015.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 090 DE 28 DE MAIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2015
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Leis Complementares
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LC 093
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LEI COMPLEMENTAR N° 093
DE 24 DE JULHO DE 2015.
ALTERA O ARTIGO 1°, DA LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 86, DE 01 DE SETEMBRO DE 2014, QUE ALTERA OS ARTIGOS 6° E 7°, DA LEI COMPLEMENTAR N° 10, DE 04 DE JULHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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2015
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LC 094
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LEI COMPLEMENTAR N° 94
DE 11 DE ABRIL DE 2016
ESTABELECE E DISCIPLINA O FUNDO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2016
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Leis Complementares
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LC 095
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LEI COMPLEMENTAR N° 095
DE 11 DE ABRIL DE 2016.
ALTERA O ANEXO II, QUADRO DE PESSOAL - PARTE PERMANENTE, DA LEI Nº 1.733 DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, QUANTO AO EMPREGO DE MONITOR DE ALUNOS, MONITOR DE CRECHE, PSICOLÓGOS E VIGIA.
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LC 096
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LEI COMPLEMENTAR N° 096
DE 31 DE MAIO DE 2016.
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, CONFORME PREVÊ O ARTIGO 2o DA LEI COMPLEMENTAR N° 049, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LC 097
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LEI COMPLEMENTAR N° 097
DE 31 DE MAIO DE 2016.
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS PROFESSORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, CONFORME DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR N° 031, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LC 098
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LEI COMPLEMENTAR Nº 098
DE 28 DE ABRIL DE 2017.
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO PARA FINS SALARIAIS DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA I E II (PEB I E II) DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE IGUAPE, REGIDOS POR CONTRATO TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2017
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LC 099
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LEI COMPLEMENTAR Nº 099
DE 31 DE MAIO DE 2017
CONCEDE REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS E SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS Nº 048, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011, E No 049, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LC 100
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LEI COMPLEMENTAR Nº 100
DE 28 DE SETEMBRO DE 2017.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005, POR FORÇA DE MODIFICAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 116, DE 31 DE JULHO DE 2003, INTRODUZIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 157, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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