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Arquivo PDF document L 1.060.pdf
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCZ$ 100.000,00 (CEM MIL CRUZADOS NOVOS), PARA ATENDER A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo PDF document L 1.059.pdf
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 19, DA LEI Nº 787/83 E ACRESCENTA PARÁGRAFOS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo PDF document L 1.058.pdf
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, PARA CONSTRUÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo PDF document L 1.057.pdf
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO NO VALOR DE 30% (TRINTA POR CENTO), AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, EXTENSIVO AOS INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo PDF document L 1.056.pdf
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR VERBA NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE NCZ$ 1.520.000,00 (UM MILHÃO QUINHENTOS E VINTE MIL CRUZADOS NOVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo PDF document L 1.055.pdf
DISPÕE SOBRE VALOR VENAL DOS IMÓVEIS, SITUADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo PDF document L 1.054.pdf
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IGUAPE- ESTÂNCIA BALNEÁRIA- PARA O PERÍODO DE 1990 ÀS 1992.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo PDF document L 1.053.pdf
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE- ESTÂNCIA BALNEÁRIA- PARA O EXERCÍCIO DE 1990.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo PDF document L 1.052.pdf
AUTORIZA O CHEFE DO PODER A DENOMINAR LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo PDF document L 1.051.pdf
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR VERBA NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE NCZ$ 2.580.000,00 (DOIS MILHÕES QUINHENTOS E OITENTA MIL CRUZADOS NOVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
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