Câmara Municipal de Iguape

L 1.095.pdf: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR VERBA NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE CR$ 382.730.000,00 (TREZENTOS E OITENTA E DOIS MILHÕES SETECENTOS E TRINTA MIL CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1990 / Leis Ordinárias
L 1.015.pdf: INSTITUI O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” A QUALQUER TÍTULO DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE ELES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
EDITAL PREGAO 002 2023 - CARTÃO VALE.pdf: Localizado em Transparência / Licitações, Editais e Pregão / PREGÃO 2023
Termo Aditivo 01/2020 (Referente ao contrato 05/2019): Localizado em Transparência / Contratos / Contratos 2020
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001.pdf: PROCESSO Nº. 011/2023. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para realização de concurso público para preenchimento de vagas disponíveis existentes no quadro de servidores e cadastro reserva da Câmara Municipal de Iguape.
Localizado em Transparência / Contratos / EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023
REVOGAÇÃO CONTRATO 19 2021.pdf: Localizado em Transparência / Contratos / Revogação
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2023: O Presidente da Câmara Municipal de Iguape/SP faz saber que realizará, por meio do INDEPAC – Instituto de Cultura, Desenvolvimento Educacional, Promoção Humana e Ação Comunitária, em datas, locais e horários a serem oportunamente divulgados, Concurso Público regido de acordo com a Constituição Federal de outubro de 1988, a Lei Orgânica Municipal, as Resoluções nº 02 de 31 de agosto de 2015 e nº 01 de 13 de março de 2023 desta Câmara Municipal, a Lei Complementar Municipal nº 123 de 31 de Março de 2021 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Iguape - e demais Leis Municipais em vigor, destinado ao provimento de vagas existentes para os cargos descritos na Tabela I, especificada no Capítulo 1 do Concurso Público deste edital. O Concurso Público reger-se-á pelas disposições contidas nas Instruções Especiais, que ficam fazendo parte integrante deste Edital.
Localizado em Transparência / Concurso
Decreto 03-2016 - Contas 2013: Localizado em Transparência / Controle e Fiscalização do Executivo / Decretos Legislativos
L 1.278.pdf: LEI Nº 1.278/92 DISPÕE SOBRE A FORMA DE APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1992 / Leis Ordinárias
L 1.454.pdf: LEI Nº 1.454/96 DISPÕE SOBRE A BASE DE CÁLCULO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS, SITUADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1996 / Leis Ordinárias

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