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L 1.038.pdf
LEI Nº 1.038/89 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL NO VALOR DE NCZ$ 2.634.500,00 (DOIS MILHÕES SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS CRUZADOS NOVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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1989
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Leis Ordinárias
LC 1.200.pdf
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.200/91. INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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Legislação Municipal
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1991
LC 1.200.pdf
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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1991
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Leis Complementares
Contrato 009 2021
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Transparência
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Contratos
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Extrato Contrato 2021
COMUNICADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
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Sobre a Câmara
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Notícias
EDITAL PREGAO 001 2023 - CONTROLE DE ACESSO .pdf
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Transparência
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Licitações, Editais e Pregão
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PREGÃO 2023
EDITAL PREGAO 003 2023 -LIMPEZA.pdf
Localizado em
Transparência
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Licitações, Editais e Pregão
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PREGÃO 2023
L.2.315
LEI Nº 2.315 DE 08 DE MAIO DE 2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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2018
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Leis Ordinárias
Edital Pregão 003/2021
A CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, estabelecida à Rua das Neves, n.º 01 – Centro – Iguape/SP, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 57.739.898/0001-77, através do Senhor Presidente, EDUARDO DE LARA, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação namodalidade de PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR VALOR GLOBAL – Processo nº 048/2021, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA COM A FINALIDADEDE SERVIÇOS DE CONTROLADORIA DE ACESSO, PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE.
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Licitações, Editais e Pregão
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PREGÃO 2021
L 1.491.pdf
LEI Nº 1.491/97 DISPÕE SOBRE A BASE DE CÁLCULO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS, SITUADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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1997
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Leis Ordinárias
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