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Arquivo L.2.337
LEI Nº 2.337 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 1.812, DE 20 DE ABRIL DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2018 / Leis Ordinárias
Arquivo L.2.338
LEI Nº 2.338 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 1.899, DE 23 DE JANEIRO DE 2007.
Localizado em Leis / … / 2018 / Leis Ordinárias
Arquivo L.2.339
LEI Nº 2.339 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2018 / Leis Ordinárias
Arquivo L.2.340
LEI Nº 2.340 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.475, DE 16 DE JULHO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2018 / Leis Ordinárias
Arquivo L.2.341
LEI Nº 2.341 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Localizado em Leis / … / 2018 / Leis Ordinárias
Arquivo L.2.342
LEI Nº 2.342 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2018 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document LC 1.200.pdf
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.200/91. INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo PDF document LC 1.200.pdf
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1991 / Leis Complementares
Arquivo PDF document LC 001.pdf
LEI COMPLEMENTAR Nº 01/01 DE 16 DE MAIO DE 2001. ESTABELECE DE ACORDO COM O INCISO XI, DO ARTIGO 41 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, CASOS DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS POR DOAÇÃO COM OU SEM ENCARGOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2001 / Leis Complementares
Arquivo PDF document LC 002.pdf
LEI COMPLEMENTAR Nº 002/05 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005 INSTITUI NO MUNICIPIO DE IGUAPE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Localizado em Leis / … / 2005 / Leis Complementares
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