Resultado da busca por lei

1915 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document CONTRATO Nº 0072022.pdf
Localizado em Transparência / Contratos / Contratos 2022
Aviso Dispensa de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 027/2024 - Contratação de empresa especializada para a revisão integral do texto da Lei Orgânica do Município de Iguape a qual consistirá na consolidação das emendas vigentes e na apresentação de propostas de modificação dos dispositivos desatualizados em decorrência de alterações na Constituição Federal de 1988, na Constituição do Estado de São Paulo e demais legislações pertinentes. . PUBLICADO EM: 15/04/2024. As propostas serão recebidas pelo e-mail ou entregues mediante protocolo até às 17h00min do dia 18 de abril de 2024.
Localizado em Transparência / Licitações, Editais e Pregão
Rodapé do Portal
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
Arquivo PDF document L 1.015.pdf
LEI Nº 1.015/89 INSTITUI O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” A QUALQUER TÍTULO DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE ELES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / / 1989 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document CARTA CONVITE Nº 001 2022.pdf
Localizado em Transparência / Licitações, Editais e Pregão / CARTA CONVITE 2022
Arquivo PDF document L 1.269.pdf
LEI Nº 1.269/92 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / / 1992 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document ATO DO PRESIDENTE 11.pdf
Localizado em Transparência / / Atos do Presidente / 2019
Arquivo Contrato 012 2021
Localizado em Transparência / Contratos / Extrato Contrato 2021
Arquivo PDF document ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001 2023 - CONTROLE DE ACESSO. .pdf
Localizado em Transparência / Contratos / Atas 2023
Arquivo Contrato 005 2021
Localizado em Transparência / Contratos / Extrato Contrato 2021